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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:19
A Covid-19 e a falácia do ônibus lotado
Por André Gonçalves Zipperer.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:44
A nova Lei de Licitações e os incentivos ESG
O texto discorre sobre a nova Lei de Licitações e os incentivos ESG.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:23
Pecuária: saiba como a nutrição adequada pode reduzir a emissão de metano
Durante a COP 26, 103 países assinaram um compromisso global que visa diminuir a emissão de metano em 30% até 2030. Pensando no impacto do acordo, a VetBR, mais completa distribuidora de produtos para saúde animal do país, convidou uma especialista que trouxe algumas dicas sobre como diminuir a emissão do gás de efeito estufa na agropecuária.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:43
Qual é o lugar da mulher na tecnologia?
Por Thássia Gonçalves.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:37
Aprovado pelo Senado, novo marco regulatório de licitações e contratos públicos segue para sanção do presidente
Projeto de Lei 4.253/2020 muda licitações em todo o País.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:40
Suzane Von Richthofen troca sobrenome, mas isso NÃO ALTERA o histórico criminoso ou a ficha de antecedentes criminais
Rafael Gonçalves - Advogado explica como funciona a alteração de prenome
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:19
Fim do órgão regulador de imigrantes em Portugal preocupa brasileiros e cidadãos ainda sofrem para legalizar familiares no país
Faltando poucos dias para o fim do SEF, a falta de informações sobre o novo órgão regularizador de imigrantes preocupa os brasileiros que ainda aguardam a autorização de residência ou enfrentam dificuldades para iniciar processo de reagrupamento na imigração.
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:07
Cidadania portuguesa: Parlamento analisa facilitar a naturalização no país
Advogado especialista em imigração explica como a mudança pode ajudar brasileiros que desejam obter a cidadania portuguesa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:22
Brasil retoma atuação no cenário internacional com Portugal
Especialista em imigração e nacionalidade portuguesa afirma que acordos entre os países estimulam aumento do comércio, investimentos mútuos e promoção do desenvolvimento econômico.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:19
5 dicas para quem quer se mudar para Portugal e não quer correr o risco de voltar
Especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que planejamento e investimento são fatores primordiais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:07
Triplica número de brasileiros em Portugal que pedem ajuda para retornar ao país e especialista explica os desafios
Os imigrantes não se preparam adequadamente para permanecer no solo português e após ficarem desempregados e sem dinheiro, não têm condições de regressar ao Brasil.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 13:13
Portugal impõe rigor na obtenção da cidadania portuguesa pela via sefardita
Após suspeitas de corrupção, o país alterou a Lei de Nacionalidade, mas ainda existe possibilidade de obtenção a nacionalidade por descendentes de judeus sefarditas.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:42
Multas por infrações à LGPD podem surpreender. Empresas devem agir já
Sanções podem chegar até a proibição do exercício de atividades.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Junho de 2020 - 17:03
STF julga recurso que pode proibir aposentado especial de permanecer ou retornar as suas atividades em área de risco
O advogado especialista em previdência Fernando Gonçalves Dias tenta convencer os ministros do STF a votar contra o recurso, que, segundo ele, pode trazer consequências desastrosas a trabalhadores como médicos e demais agentes de saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:00
O Direito Constitucional e a formação de uma sociedade consciente
O indivíduo deve se preparar para o exercício da cidadania, ou seja, respeitar e conhecer os seus direitos na sociedade. Como formar uma sociedade conhecedora de seus direitos e deveres?
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:46
Da mitigação do conceito de consumidor do art. 2º CDC e da inversão do ônus da prova
O art. 2º do CDC prevê que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Estabelece ainda, em seu art. 6º, VIII, a inversão do ônus, com a finalidade de atribuir uma maior proteção ao consumidor e facilitar o acesso em juízo.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:55
Pesquisa Clínica com Seres Humanos
Cumpre verificar a real necessidade da utilização de seres humanos diante da opção mais conveniente ao se utilizar animais, seja para o descobrimento de curas, aprofundamento das práticas atualmente utilizadas, melhoria dos procedimentos profiláticos, diagnósticos terapêuticos ou, ainda, para entender a etiologia, assim como a patogênese da doença
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.
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Array Publicado em 2009-02-13T05:00:00+00:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.